Questão: 85492 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança:

  • a
    não é considerada alteração unilateral do contrato de trabalho.
  • b
    é alteração ilícita do contrato de trabalho, proibida pelo artigo 468 da CLT.
  • c
    implica, sempre, a perda do pagamento da gratificação paga em razão do cargo de confiança.
  • d
    só poderá ocorrer até 2 anos da data de posse no cargo de confiança.
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