Questão: 85502 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Antônio é empregado da empresa X e é observado com frequência em situação de embriaguez, independentemente do horário de serviço. É correto afirmar que:

  • a
    a embriaguez habitual é motivo para dispensa do empregado por justa causa.
  • b
    Antônio não pode ser dispensado por justa causa.
  • c
    Antônio pode ser dispensado por justa causa, porém, em atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana, o empregador deve fornecer-lhe condiçôes para tratamento.
  • d
    Antônio não pode ser dispensado, porque a embriaguez constitui doença, sendo-lhe assegurada, se apenas por esse motivo, a estabilidade no emprego.
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