Questão: 85504 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta.Segundo a jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho, a compensação da jornada:

  • a
    somente pode ser ajustada por acordo individual;
  • b
    somente pode ser estabelecida via negociação coletiva, face à obrigatoriedade da participação de entidade sindical;
  • c
    é vedada, diante da jornada rígida afixada na Constituição da República de1988;
  • d
    pode ser ajustada por acordo individual, salvo se existir norma coletiva em sentido contrário;
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