Questão: 85507 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É incorrreto, dizer-se que:

  • a
    Após a Lei 5.889/73, é que o TST compendiou jurisprudência em verbete sumular, fixando o pagamento de férias ao trabalhador rural, qualquer que fôsse a data de sua admissão.
  • b
    Enunciado TST exclui do regime legal de bancários os empregados de bancos, quando pertencentes ás categorias ditas diferenciadas.
  • c
    Subsiste o divisor 180 para o cálculo da sobrejornada de várias categorias profissionais.
  • d
    Das alternativas anteriores, duas são corretas e duas, incorretas.
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