Se o empregado goza de estabilidade, aplica-se a seguinte disposição:

O empregador somente poderá dispensar o empregado em caso de cometimento de falta grave, que deverá ser apurada através de processo judicial próprio.

O empregador somente poderá dispensar o empregado em caso de cometimento de falta grave, que poderá ser provada testemunhalmente em eventual reclamação trabalhista, independentemente de processo judicial anterior.

Como é uma garantia que a lei estabelece ao empregado em virtude de uma situação particular pela qual passa o empregado, não poderá ele renunciar à estabilidade.

Se eventualmente tiver sido dispensado, ocasião em que não tiver sido respeitada a estabilidade, tem direito à indenização, mas não à reintegração ao seu trabalho.