Em se tratando das condiçôes da ação:

a

o juiz só verificará a possibilidade jurídica do pedido por ocasião do julgamento de mérito.

b

só é parte legítima aquele que é titular do direito controvertido.

c

a inexistência de apenas uma delas não obsta o julgamento de mérito.

d

o juiz só poderá julgar o mérito se autor e réu forem partes legítimas.

Próxima Questão