Questão: 8558 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O herdeiro pode pedir a falência do espólio do devedor comerciante:

  • a
    só se o comerciante, ao morrer, estiver sob o regime de concordata;
  • b
    só se os credores não o tiverem feito no prazo legal;
  • c
    quando não houver cônjuge sobrevivente;
  • d
    apenas nos casos de impontualidade.
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