Questão: 85628 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre as provas no Processo do Trabalho analise as seguintes proposiçôes, assinalando ao final a alternativa que indica quantas estão corretas.
I - Nas açôes sujeitas ao rito ordinário, cada uma das partes não poderá indicar mais que três testemunhas. Em se tratando de inquérito para apuração de falta grave, o número de testemunhas poderá ser elevado para seis;
II - No rito ordinário as testemunhas comparecerão independentemente de notificação ou intimação. Aquelas que não comparecerem serão intimadas ex officio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas à condução coercitiva.
III - Nas açôes sujeitas ao rito sumaríssimo o número de testemunhas está limitado a duas e, na hipótese de não comparecerem, somente serão intimadas se restar comprovado que foram convidadas pela parte.
IV - É ônus do empregador que possui mais que dez empregados o registro de jornada de trabalho através de controle manual, mecânico ou eletrônico. A não apresentação injustificada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho informada pelo trabalhador, a qual pode ser elidida por prova em contrário;
V - A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade. Quando não for possível sua realização, como no caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova.

  • a
    apenas uma proposição está correta;
  • b
    duas proposiçôes estão correta;
  • c
    três proposiçôes estão corretas;
  • d
    todas as proposiçôes estão corretas;
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