Questão: 85662 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pendente ação na Justiça do Trabalho contra a empresa "A", esta alienou o único bem de valor patrimonial capaz de garantir a execução. Indique alternativa correta sabendo que a ação ainda estava na sua fase instrutória.

  • a
    em não havendo execução, nenhuma fraude cometeu. Poderá a parte usar de medida cautelar com caráter preventivo.
  • b
    a alienação é fraudulenta (fraude à execução) e é nula.
  • c
    a alienação é fraudulenta (fraude contra credores) e é anulável.
  • d
    a alienação é fraudulenta (fraude à execução) e é ineficaz.
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