Questão: 85686 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Acerca da responsabilidade solidária e subsidiária das empresas, aponte a opção correta.

  • a
    Apenas quando vinculadas ao mesmo segmento empresarial, as empresas que formam grupo econômico são solidariamente responsáveis por eventuais débitos trabalhistas.
  • b
    A solidariedade entre empresas integrantes de grupo econômico pode ser declarada em sede de execução de sentença, quando comprovada a incapacidade patrimonial da devedora principal.
  • c
    Nos contratos de subempreitada, o empreiteiro principal é considerado responsável subsidiário pelas obrigaçôes trabalhistas assumidas pelo subempreiteiro.
  • d
    Nas relaçôes de terceirização que envolvem atividades-meio, as empresas tomadoras são responsáveis subsidiárias por eventuais débitos trabalhistas das empresas prestadoras, desde que tenham participado da relação processual e constem do título executivo judicial.
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