Questão: 85687 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que:

  • a
    os acordos coletivos são os pactos firmados entre dois ou mais sindicatos estando de um lado o sindicato patronal e do outro o sindicato dos trabalhadores.
  • b
    as convençôes coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condiçôes de trabalho.
  • c
    os usos e costumes, bem como as disposiçôes contratuais em um contrato de trabalho não podem ser consideradas como fontes do Direito do Trabalho.
  • d
    a sentença normativa em dissídio coletivo terá efeito erga omnes, valendo para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo.
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