Questão: 85722 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação a estabilidade da empregada gestante é certo que:

  • a
    equipara-se a empregada gestante a mãe adotiva que possui garantia de emprego pelo prazo de três meses após a formalização da adoção.
  • b
    a garantia de emprego à gestante autoriza a reintegração ao trabalho a qualquer momento, tratando-se de direito inerente à estabilidade existente.
  • c
    é vedada, em regra, a dispensa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.
  • d
    o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
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