Questão: 85851 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao sistema de nulidades adotado no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar que:

  • a
    toda e qualquer nulidade é passível de declaração ex officio;
  • b
    a nulidade não será pronunciada quando suscitada por quem lhe deu causa;
  • c
    a nulidade decorrente da incompetência territorial somente será declarada se houver provocação da parte;
  • d
    se for possível suprir a falta do ato ou ordenar sua repetição, o juiz não decretará a nulidade;
  • Próxima Questão