Com relação aos contratos por prazo determinado, é lícito

a

contratar empregados por contrato de experiência por 90 dias e prorrogar o prazo por uma única vez.

b

flexibilizar a proibição do art. 443, § 2º, da CLT, através de acordos particulares.

c

flexibilizar a proibição do art. 443, § 2º, da CLT, através de acordos coletivos assistidos pelo sindicato.

d

reduzir os encargos referentes ao FGTS à metade enquanto durarem os contratos.

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