Questão: 85917 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a equiparação salarial, é correto afirmar.

  • a
    Os empregados que desenvolvam a mesma função ao mesmo empregador fazem juz ao mesmo salário, independentemente da localidade em que realizam as suas funçôes.
  • b
    Quando houver quadro de carreira na empresa, as promoçôes deverão obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento.
  • c
    O trabalhador adaptado por motivo de deficiência física ou mental, atestada pelo órgão competente da Previdência Social, poderá ser paradigma para fins de equiparação salarial.
  • d
    A nacionalidade é um critério que justifica a diferenciação de salário de empregados que desenvolvem a mesma função.
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