Questão: 85918 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O empregado doméstico incluído no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, despedido sem justa causa:

  • a
    tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS e à indenização de 40%;
  • b
    terá direito ao levantamento dos depósitos do FGTS mas não terá direito à indenização de 40%;
  • c
    terá direito ao seguro desemprego mas não terá direito aos 40% da indenização;
  • d
    terá direito ao levantamento dos depósitos do FGTS, ao seguro desemprego mas não terá direito à indenização de 40%.
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