Questão: 85938 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Petrúcio de Oliveira foi contratado para prestar serviços na colheita de grãos de uma fazenda localizada no interior do Estado de Minas Gerais. Pergunta-se:

  • a
    O contrato de safra é aquele que é exigido do trabalhador exclusivamente na colheita.
  • b
    O contrato de safra é aquele que tem duração dependente de variaçôes estacionais da atividade agrária.
  • c
    O contrato de safra é aquele que, pactuado, não poderá, em hipótese alguma, ultrapassar 60 dias.
  • d
    O contrato de safra, é fixado para trabalhador de colheita de grãos, por pessoa física, não podendo ser superior a 40 dias.
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