Questão: 85940 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do contrato de trabalho a termo, é correto afirmar:

  • a
    O texto consolidado trata da possibilidade de aplicação do instituto do aviso prévio ao contrato por prazo determinado.
  • b
    Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de três meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
  • c
    O contrato a termo só será válido em se tratando de serviço cuja natureza e transitoriedade indique a determinação do prazo.
  • d
    O prazo do contrato a termo sempre será superior ao aviso prévio.
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