Questão: 85945 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Acordo Coletivo ou a Convenção Coletiva, para a compensação de horário (ou a redução de jornada de trabalho):

  • a
    Exige a participação do Sindicato de Classe para a Convenção, dispensando sua participação na hipótese de Acordo entre patrão e empregado.
  • b
    Exige a participação do Sindicato de Classe no caso de Acordo Coletivo, mas não é exigível se for Convenção Coletiva.
  • c
    Em ambos os casos é exigível a participação do Sindicato de Classe.
  • d
    Só exigem que empregado e empregador pactuem entre si, sem que o Sindicato participe.
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