Questão: 86051 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Numa reclamação trabalhista, o crédito do reclamado é superior ao do reclamante. Nesse caso:

  • a
    o reclamado só poderá apresentar reconvenção se a diferença for superior a um mês de salário do empregado e se tiver ocorrido rescisão do contrato de trabalho;
  • b
    o juiz pode determinar ao reclamante que devolva a diferença ao reclamado, independentemente de reconvenção;
  • c
    o reclamado só poderá pleitear seu crédito em ação própria, pois, no processo trabalhista, não há reconvenção;
  • d
    o reclamado pode apresentar reconvenção, se o crédito for oriundo da relação de emprego e houver conexão;
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