Questão: 86068 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correto afirmar a respeito das Comissôes de Conciliação Prévia:

  • a
    As Comissôes poderão ser constituídas por grupos de empresas ou ter caráter intrasindical.
  • b
    A ausência do empregado de seu trabalho normal, com convocação para atuar como conciliador, tem característica de suspensão do pacto laboral, sendo computado como tempo de trabalho efetivo o despendido nessa atividade.
  • c
    A Comissão instituída no âmbito do sindicato não terá sua constituição e normas de funcionamento definidas no estatuto daquele.
  • d
    As empresas e os sindicatos devem instituir Comissôes de Conciliação Prévia, de composição paritária, com a atribuição de conciliar os conflitos individuais do trabalho.
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