Questão: 86078 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação à NR1 5, responda à questão.
Para fins legais, somente ficará caracterizada a eliminação ou neutralização da insalubridade através de avaliação quando houver:

  • a
    avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.
  • b
    adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância.
  • c
    utilização de equipamento de proteção individual.
  • d
    SESMT implantado na empresa.
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