Questão: 86113 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A habitualidade é elemento intr´nseco ao conceito de utilidade como prestação remuneratória:

  • a
    por norma de direito comparado;
  • b
    por principio oriundo da norma geral que determina a forma de remuneração dos trabalhadores em profissôes específicas;
  • c
    por determinação contida na Consolidação das Leis do Trabalho;
  • d
    por interpretação doutrinária recente.
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