Questão: 86148 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à garantia de emprego fixada por força da legislação em vigor, assinale a proposição correta:

  • a
    Assegura a permanência dos trabalhadores no emprego nos dois anos que antecedem a aposentadoria;
  • b
    É devida a todas as empregadas gestantes;
  • c
    Pode ser considerada como tacitamente renunciada por força do pedido de demissão;
  • d
    Subsiste, em favor do membro da administração do Sindicato, em caso de transferência por ele solicitada para outro município da mesma base territorial;
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