Questão: 86169 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Acerca da sucessão trabalhista, assinale a resposta INCORRETA:

  • a
    caracteriza-se pela passagem de unidade econômico-jurídica de um para outro titular somada à ausência de interrupção na prestação dos serviços
  • b
    não há que se cogitar de notificação do empregado àquele que adquirir o controle da sociedade
  • c
    o sucessor responde pelas obrigaçôes trabalhistas assumidas pelo sucedido, sendo inaceitável, na Justiça do Trabalho, acordo entre ambos, atribuindo ao sucedido as responsabilidades trabalhistas
  • d
    caracteriza-se pela alteração, legalmente formalizada, dos proprietários da empresa, bem como pela transferência do controle acionário, se se tratar de sociedade anônima
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