Questão: 86179 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No processo trabalhista só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. Assinale a alternativa CORRETA:

  • a
    A reclamada somente recebeu a notificação no dia anterior ao marcado para realização da audiência. É nula a notificação.
  • b
    Na hipótese precedente, só haverá nulidade da notificação se a reclamada não comparecer.
  • c
    Na hipótese da letra "a" , mesmo comparecendo à audiência, a reclamada pode alegar nulidade da notificação e requerer nova oportunidade para defesa.
  • d
    Na hipótese precedente, por ter comparecido à audiência, está preclusa a alegação de nulidade.
  • Próxima Questão