Há responsabilidade subsidiária, pelo tomador de serviços, quanto ao inadimplemento das obrigaçôes trabalhistas, quando:

a

a contratada for cooperativa de trabalhadores criada por ex-funcionários

b

o tomador de serviços for a Administração Pública e não houver licitação para contratação

c

a contratação do trabalhador é realizada por interposta empresa, sendo o contratado indicado pelo tomador de serviços

d

a empresa contratada descumprir as obrigaçôes trabalhistas e o tomador de serviços tiver participado da relação processual e conste do título executivo judicial

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