Questão: 86241 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:

  • a
    o princípio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilização;
  • b
    o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito;
  • c
    o princípio da continuidade da relação de emprego confere suporte teórico ao instituto da sucessão de empregadores;
  • d
    a adoção de medidas tendentes a facilitar o acesso ao mercado de trabalho dos negros constitui violação ao princípio da não discriminação, que proíbe diferença de critério de admissão por motivo de raça;
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