Questão: 86246 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a proposta correta:

  • a
    confirmada a gravidez, se a gestante é dispensada sem justa causa ou arbitrariamente, tem direito à reintegração no emprego;
  • b
    não goza de estabilidade provisória o empregado eleito apenas como suplente para o cargo de direção sindical;
  • c
    a dispensa de dirigente sindical pressupôe o cometimento de falta grave devidamente apurada em inquérito judicial;
  • d
    o empregado eleito dirigente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem estabilidade a partir de sua eleição, e a despedida fica sujeita à apuração em inquérito judicial.
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