Questão: 86251 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o aviso prévio, é correto afirmar que:

  • a
    Concedido o aviso prévio, a retratação pelo notificante antes de expirado o prazo independe da concordância da outra parte;
  • b
    O entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que a contagem do prazo do aviso prévio deve ser feita com a inclusão do dia de começo e exclusão do dia do vencimento;
  • c
    Não se aplica a redução de jornada quando o aviso prévio partir do empregado para o empregador;
  • d
    No contrato de trabalho por prazo determinado, em nenhuma hipótese, será devido o pagamento do aviso prévio;
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