A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO

a

a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

b

a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada e proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;

c

amparo às crianças e adolescentes carentes;

d

a promoção da integração ao mercado de trabalho;

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