Questão: 86293 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No tocante à terceirização no direito do trabalho, contrato de emprego e suas modalidades, seus elementos integrantes, e trabalho voluntário, assinale a opção correta.

  • a
    O trabalhador temporário não tem direito a remuneração equivalente à percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços.
  • b
    O contrato a termo será válido em se tratando de atividades empresariais de caráter transitório.
  • c
    Quando o prestador de serviços for ressarcido das despesas que comprovadamente realizar no desempenho de suas atividades, por força do contrato celebrado, isso não será considerado trabalho voluntário.
  • d
    O tomador de serviços não será responsável pelo adimplemento das obrigaçôes trabalhistas do empregador, mesmo nos casos em que se constate a ilegalidade na contratação dos trabalhadores.
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