Questão: 86457 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o contrato de trabalho, é correto afirmar que:

  • a
    São características gerais do contrato de trabalho ser de atividade, oneroso, consensual, formal, não eventual e sinalagmático;
  • b
    São requisitos da relação de emprego a subordinação, a onerosidade, a alteridade e a pessoalidade;
  • c
    Se o objeto do contrato for ilícito, o contrato não produz qualquer efeito, já no caso do trabalho proibido este produz alguns efeitos, podendo até ser assegurado, em alguns casos, todos os créditos trabalhistas ao empregado;
  • d
    São elementos essenciais do contrato de emprego a capacidade de contratar, o objeto lícito, a forma prescrita em lei e todas as demais condiçôes de trabalho, pois se não aparecerem tornam o contrato nulo;
  • Próxima Questão