Estabilidade é o direito do trabalhador permanecer no emprego mesmo contra a vontade do empregador. A modalidade de estabilidade provisória assegura ao empregado demitido sem justa causa os salários de todo o período correspondente à estabilidade. Goza de estabilidade provisória:

a

a empregada gestante, a partir do terceiro mês de gravidez;

b

a empregada gestante, a partir do sexto mês de gravidez;

c

a empregada gestante, a partir do oitavo mês de gravidez;

d

a empregada gestante, desde a concepção, até cinco meses após parto.

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