Questão: 86567 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Para efeito de equiparação salarial, é correto afirmar-se:

  • a
    A cessação de empregados exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, se esta responde pelos salários do paradigma e do
    reclamante;
  • b
    ao menor de 18 (dezoito) anos, não se aplica as regras do art. 461 da CLT;
  • c
    necessário, quando da propositura da ação, que o equiparado e paradigma ainda estejam a serviço da empresa;
  • d
    em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função e não no emprego.
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