Questão: 86582 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao contrato de aprendizagem, é certo que:

  • a
    é modalidade de contrato especial, ajustado por escrito ou de forma verbal, por prazo determinado ou indeterminado;
  • b
    o contrato de aprendizagem não pode ser estipulado por mais de dois anos;
  • c
    não estará descaracterizado o contrato, em razão da informalidade existente, se o aprendiz que não concluiu o ensino fundamental não freqüentar a escola;
  • d
    o aprendiz poderá trabalhar a partir dos dezesseis anos até os vinte e quatro anos de idade;
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