Questão: 86597 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

NÃO se trata de situação de estabilidade especial:

  • a
    empregado eleito como dirigente de organização sindical, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato;
  • b
    empregado eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato;
  • c
    empregado da Administração Pública direta, das autarquias e fundaçôes de direito público, em exercício na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, há pelo menos 5 anos continuados, sem o devido concurso público;
  • d
    empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto;
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