Questão: 86652 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa que corresponde a Orientação Jurisprudencial da SDC, do Tribunal Superior do Trabalho:

  • a
    Sindicato. Base territorial excedente de um município. Realização de assembleia da Federação;
  • b
    Greve abusiva. Não gera efeitos;
  • c
    Taxa de homologação de rescisão contratual. Legalidade;
  • d
    Descontos autorizados no salário pelo trabalhador. Limitação máxima de 30% do salário-base;
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