Questão: 86674 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Andréia possui curso superior em nutrição e trabalha como nutricionista no restaurante de determinado hotel, além de exercer a atividade de supervisora de câmara frigorífica, no mesmo estabelecimento empresarial. Andréia prestava constantemente serviços em sobrejornada. Em 23/4/2005, ela registrou sua candidatura para o cargo de suplente de dirigente sindical, perante o sindicato dos profissionais de nutrição. Em 30/6/2005, a chapa a que Andréia pertencia foi eleita, para o período 2005/2006. Em 19/2/2006, Andréia discutiu com seu superior hierárquico, agredindo-o verbal e fisicamente.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção incorreta.

  • a
    Em virtude da acusação de falta grave, Andréia poderá ser suspensa de suas funçôes até a decisão final do inquérito. Não sendo reconhecida a existência de falta grave, Andréia será readmitida ao serviço e receberá os salários acumulados a que teria direito durante o período em que permaneceu suspensa.
  • b
    Andréia não tem direito à estabilidade provisória, em virtude de pertencer a categoria profissional diferenciada, relativamente à atividade principal de sua empregadora.
  • c
    Se a atividade de supervisora de câmara frigorífica fosse incluída, em 15/3/2006, no quadro de atividades insalubres aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho nessas condiçôes seriam devidos a partir dessa data.
  • d
    Andréia tem direito a um descanso de, no mínimo, quinze minutos, antes do início da atividade em sobrejornada.
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