Questão: 86680 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa incorreta, conforme a legislação trabalhista e a posição sumulada pelo C. TST:

  • a
    O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funçôes, tempo integral.
  • b
    O adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário mínimo vigente, todavia, poderá também ser apurado a partir do salário profissional, quando houver, se estabelecido por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa.
  • c
    O inadimplemento das obrigaçôes trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto às obrigaçôes trabalhistas.
  • d
    É considerado trabalho rural noturno de acordo com a legislação específica, a atividade pecuária executada entre as vinte e uma hora de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
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