Questão: 86682 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Cuidando-se de alteração do contrato de trabalho, na modalidade “alteração da função”, e relativamente a possibilidade de ser unilateralmente imposta pelo empregador, têm-se que, no caso de:

  • a
    rebaixamento, pode ser imposta unilateralmente pelo empregador, ainda que não prevista em convenção ou acordo coletivo.
  • b
    remoção para um cargo de mesmo nível, havendo compatibilidade e, mantida a função, setor e estabelecimento, por vezes se admite a imposição unilateral do empregador.
  • c
    promoção, como regra, não é admissível a imposição unilateral do empregador.
  • d
    promoção, admite-se a imposição unilateral do empregador, se previsto em quadro de carreira ou regulamento interno da empresa.
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