Questão: 86751 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o grupo de empresas no direito do trabalho, é correto afirmar que

  • a
    para que a empresa integrante do grupo econômico, responsável solidária pelas obrigaçôes trabalhistas, possa ser sujeito passivo na execução, deve necessariamente ter participado da relação processual como reclamada e constar, por conseguinte, no título executivo judicial como devedora.
  • b
    há responsabilidade subsidiária entre seus integrantes para fins de garantir os créditos trabalhistas.
  • c
    na forma do artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT, para sua configuração, basta a existência de atividade coordenada de empresas, sem que qualquer uma delas exerça controle sobre as demais.
  • d
    para todas as empresas do grupo responderem solidariamente em execução, basta que uma delas tenha integrado o pólo passivo da ação de conhecimento.
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