Empresa entrega aparelho de proteção individual ao trabalhador mediante recibo e este não se utiliza do equipamento, negando-se mesmo a fazê-lo. Consequências.

a

ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa a não ser em virtude de lei.

b

comete ato faltoso perante o empregador.

c

não comete ato faltoso perante o empregador, posto que este não pode ir além da lei.

d

cometerá ato faltoso se, admoestado, persistir.

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