Aos empregados afastados do emprego, são assegurados, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa. São casos de suspensão das principais obrigaçôes do contrato:

a

Licença não remunerada, doença justificada após os primeiros 15 dias, suspensão disciplinar, o exercício de cargo público não obrigatório.

b

Falecimento do cônjuge, ausências consideradas justificadas, licença não remunerada, o exercício de cargo público não obrigatório.

c

Aborto involuntário, acidente de trabalho (primeiros 15 dias), suspensão disciplinar, licença não remunerada.

d

Doação de sangue, falecimento do cônjuge; ausências consideradas justificadas, licença não remunerada.

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