A legislação brasileira trata diferentemente o trabalho realizado no horário diurno daquele efetuado no horário noturno. No que diz respeito ao tratamento legal do trabalho noturno, não seria correto afirmar:

a

o trabalho noturno tem remuneração superior ao trabalho diurno;

b

o trabalho noturno rural e o trabalho noturno urbano têm o mesmo tratamento legal;

c

a hora noturna é, legalmente falando, inferior àquela trabalhada no horário diurno;

d

a garantia de remuneração diferenciada ao trabalho noturno é assegurada na Constituição Federal;

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