Questão: 86839 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os sujeitos da relação de emprego, aponte a opção incorreta.

  • a
    Embora submetido à jurisdição trabalhista, os pequenos empreiteiros não se beneficiam dos mesmos direitos assegurados aos trabalhadores com vínculo de emprego.
  • b
    O trabalhador vinculado a empresa de prestação de serviços terceirizados, vinculado a regime jurídico especial, não se submete à disciplina da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
  • c
    Diz-se empregado a pessoa física que presta serviços pessoais, onerosos, subordinados e não-eventuais a pessoa física ou jurídica contratante.
  • d
    Empregador é a pessoa física ou jurídica que admite, dirige e assalaria a prestação pessoal de serviços, assumindo os riscos da atividade econômica.
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