Questão: 86867 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego; nesse sentido e, a seu respeito, deve ser observado que:

  • a
    qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, haverá vínculo empregatício entre ela e seus associados, bem como entre estes e os tomadores de serviços daquela.
  • b
    o contrato individual de trabalho não poderá ser acordado tácita ou expressamente, podendo, todavia, ser estabelecido verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.
  • c
    se considera como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.
  • d
    o contrato por prazo determinado não será válido quando versar sobre atividades empresariais de caráter transitório.
  • Próxima Questão