Conforme disposição da CLT:

a

São sempre permitidas as alteraçôes contratuais promovidas pelo empregador, ainda que com prejuízo ao empregado;

b

São sempre permitidas as alteraçôes contratuais promovidas pelo empregado, ainda que com prejuízo ao empregador;

c

Nunca é permitido promover alteraçôes nas condiçôes do contrato de trabalho, ainda que em benefício do empregado;

d

São vedadas as alteraçôes nas condiçôes contratuais que direta ou indiretamente provoquem prejuízos ao empregado, ainda que com aceitação deste.

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