Questão: 86878 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta: I - considera-se empregado "toda pessoa natural que contrate, formalmente, a prestação de seus serviços a um tomador, a este efetuados com pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade e subordinação".
II - Embora a Constituição da República proíba a distinção entre trabalho intelectual, manual e técnico, subsiste, sem ofensa ao princípio da isonomia, a regulamentação sobre várias profissôes distintas, tais os jornalistas e professores.
III - Os altos empregados, isto é, aqueles ocupam funçôes de destaque dentro da empresa, a quem são confiadas prerrogativas de gestão e direção dentro da empresa, são tratados de modo diferenciado pela legislação trabalhista, por exemplo, para negar-lhes o direito à remuneração pelo trabalho extraordinário, quando receberem gratificação superior a cinquenta por cento do valor do salário básico.
IV - A "mãe social", isto é, a trabalhadora que presta serviços a instituiçôes sem finalidade lucrativa ou de utilidade pública de assistência ao menor abandonado, que funcionem em casa-lar, não goza de certos direitos trabalhistas, tais as férias, os depósitos do FGTS e o salário mínimo.
V - A contratação de trabalhadores indígenas deve ser feita, somente, por equipe, para que seja preservada sua identidade cultural.

  • a
    I e II estão incorretas.
  • b
    III e IV estão corretas.
  • c
    Somente V está incorreta.
  • d
    Somente II está correta.
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