Questão: 86913 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta.Os sindicatos só poderão celebrar Convençôes ou Acordos Coletivos de Trabalho por deliberação de Assembleia Geral:

  • a
    que contar com pelo menos um representante do Ministério do Trabalho e Emprego;
  • b
    especialmente convocada para esse fim, consoante o disposto nos respectivos Estatutos, dependendo a validade da referida Assembleia, em se tratando de Convenção, do comparecimento e votação, em primeira convocação, de 2/3 (dois terços) dos presentes;
  • c
    especialmente convocada para esse fim, consoante o disposto nos respectivos Estatutos, dependendo a validade da referida Assembleia do comparecimento e votação, em primeira convocação, de 2/3 (dois terços) dos associados da entidade, se se tratar de Convenção e dos interessados, no caso de Acordo e em Segunda , de 1/3 (um terço) dos mesmos;
  • d
    especialmente convocada para esse fim, consoante o disposto nos respectivos Estatutos, dependendo a validade da referida Assembleia, em se tratando de Acordo, do comparecimento, em primeira convocação, de 2/3 (dois terços) dos integrantes da categoria profissional;
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